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A Caixa Econômica Federal financiou 351.541 operações de crédito para aquisição da casa própria, de janeiro a junho deste ano, o que representou expansão de 74,06% em relação às 201.956 unidades financiadas no primeiro semestre do ano passado.

Os números foram divulgados hoje (7) pela instituição. Segundo a Caixa, foram investidos R$ 17,480 bilhões em crédito habitacional no período, o que significa um crescimento de 90,39%, comparado aos R$ 9,222 bilhões aplicados em igual período de 2008.

O aumento do volume de recursos destinado ao crédito habitacional deve-se, em grande parte, ao crescimento do saldo da caderneta de poupança. No primeiro semestre do ano passado, a caderneta tinha R$ 3,456 bilhões em depósitos, recursos que saltaram para R$ 9,222 bilhões nos primeiros seis meses deste ano. O aumento foi de 167%.

Também foram repassados mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No primeiro semestre deste ano, a liberação de recursos do FGTS foi 46,38% maior (R$ 7,940 bilhões) que a do mesmo período de 2008 (R$ 3,456 bilhões).

Os recursos do FGTS financiaram 130.476 unidades habitacionais no primeiro semestre do ano passado e, neste ano, foram 132.126 casas. Já as operações realizadas, nos seis primeiros meses do ano, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizaram 212.692 moradias financiadas, contra 63.627 no primeiro semestre do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

As novas regras da caderneta de poupança deixarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês. Esse valor corresponde ao rendimento mensal calculado em cima de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. Na prática, isso significa que nenhum aplicador que tenha menos de R$ 50 mil terá que pagar imposto sobre as cadernetas.

Existem atualmente 89,9 milhões de contas de poupança no país, totalizando depósitos de R$ 270 bilhões. No entanto, apenas 3.822 contas têm saldo superior a R$ 1 milhão. As cadernetas entre R$ 50 mil e R$ 600 são cerca de 601 mil contas.

A retenção do imposto será por CPF (Cadastro de Pessoa Física), para dificultar a abertura de várias contas pelo correntista em diferentes bancos. No caso de várias cadernetas, ou se os dependentes também tiveram contas, será considerada a soma de todos os rendimentos em poupança para a tributação. A retenção na fonte será feita com base na tabela do Imposto Renda (IR). Na declaração anual do IR, o poupador terá que incluir o valor do rendimento para cada mês em que houver ganho acima de R$ 50 mil.

As mudanças, que entrarão em vigor em 2010, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional, só atingirão 1% dos poupadores , já que 99% das pessoas têm aplicações entre R$ 100 e R$ 50 mil. Pela regra, toda vez que a taxa básica de juros (Selic) ficar abaixo de 10,50% haverá uma tributação progressiva para quem tem mais de R$ 50 mil. A tributação valerá para o período de rendimento iniciado em janeiro do próximo ano, ou seja, poderá haver recolhimento de imposto na fonte para os rendimentos obtidos a partir de fevereiro.

Para uma taxa Selic de 8,5% ao ano, uma pessoa que não tenha outra fonte de rendimento só será tributada se o saldo da poupança for superior a R$ 986 mil. Já um aplicador que tenha renda mensal de R$ 1 mil deverá ser tributado se o saldo da poupança estiver acima de R$ 486 mil.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, um exemplo de incidência do imposto seria o caso de um poupador ter R$ 200 mil na aplicação para uma taxa Selic de 8%. A alíquota do Imposto de Renda incidente caso seria, então, de 27,5%. Como o rendimento mensal seria de R$ 1 mil (5%), o rendimento líquido (após o pagamento do imposto) seria de R$ 876.

De acordo com o Ministério da Fazenda, se houver redução da taxa básica de juros neste ano que estimule a migração de outros investimentos para a poupança, o governo poderá reduzir temporariamente a alíquota do Imposto de Renda das demais aplicações. Por exemplo, uma redução das alíquotas de 22,5%, 20% e 17,5% para 15% teria um custo de cerca de R$ 2 bilhões ao ano.

Fonte: Agência Brasil