Senhor Noticia

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Daqui a pouco, os deputados começam a votar os destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.

Entre os avanços do texto aprovado hoje (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. “Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar”, afirmou o relator Flávio Dino.

Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. “São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como solicitar o título de eleitor e pedir transferência de domicílio pela internet

Os eleitores de todo o país poderão solicitar o título, pedir a transferência de domicílio e fazer a revisão de seus dados eleitorais pela internet a partir do fim de agosto. A medida está prevista no cronograma de implantação do projeto Título Net do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o Tribunal, o novo sistema começou a ser implantado em Rondônia na última segunda-feira (6). Na Paraíba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. Ainda no mês de julho, o sistema deve ser implantado em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Com o novo procedimento de solicitação de título de eleitor, o cidadão deverá preencher o formulário virtual no endereço eletrônico do TSE e depois comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com o documento de identificação e comprovante de residência, para efetivar o cadastro e retirar o título.

O projeto foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. Com o novo sistema, o TSE estima que o atendimento aos cidadãos será mais ágil e confiável.

Fonte: Agência Brasil

Levantamento divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde revela que 7,3% dos brasileiros tiveram relação sexual com parceiro ou parceira que conheceram pela internet. Ao comentar o estudo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a pasta está trabalhando em redes de relacionamento para informar usuários sobre métodos de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

A pesquisa sobre o comportamento sexual dos brasileiros foi feita com 8 mil pessoas em todas as regiões do país, na faixa etária de 15 a 64 anos, entre setembro e novembro de 2008. Para Temporão, os dados mostram que a população está bem-informada, mas que “o problema está longe de ser resolvido”.

“Algumas coisas nos preocupam. Precisamos de estratégias articuladas”, disse ao lembrar que o Brasil registra 33 mil novos casos de contaminação pelo vírus HIV a cada ano.

Entre os pontos positivos, Temporão destacou que 33% da população usa preservativos fornecidos gratuitamente pelo governo. Segundo ele, as escolas são o segundo local de maior distribuição de camisinhas.

Para ele, uma mudança no comportamento sexual depende de informação, tecnologia e também de opção pessoal. “Não é possível normatizar o desejo da sociedade”, afirmou o ministro, ao acrescentar que, quando o assunto é sexo, a atitude das pessoas “faz a diferença”.

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal lançou hoje (2) uma nova página na internet. O objetivo é facilitar o uso do portal que, no modelo anterior, dificultava interação entre os usuários e a Receita. A última grande modificação visual no site do órgão tinha sido realizada em 2003, segundo informações da própria Receita.

“De alguma maneira, essa página não estava mostrando e aproveitando bem essa potencialidade, que é a internet, porque os serviços na página estavam todos misturados, sem considerar o perfil de quem está buscando aquele serviço”, disse a coordenadora-geral de Integração com o Cidadão, Maria Helena Cotta Cardozo.

Segundo ela, muitas vezes o cidadão desistia de buscar os serviços pela falta de interatividade da página. Agora, ao procurar a página contribuinte encontrará um novo visual com um projeto gráfico considerado leve pelos seus idealizadores.

Logo no início da página, o usuário encontrará opções que o levarão a três grandes grupos de serviço: cidadão; empresa; e aduana e comércio exterior. Um botão em destaque permitirá o acesso aos serviços mais procurados, que poderão ser alterados conforme a demanda dos internautas.

O novo modelo faz parte da estratégia da Receita de melhorar o serviço de atendimento ao cidadão. Em setembro do ano passado, logo após tomar posse, a secretária Lina Vieira, prometeu a melhoria nos serviços prestados pelo órgão. Desde então, um grupo de trabalho foi criado, com um banco de idéias com sugestões para a melhoria do atendimento.

A Receita Federal foi o primeiro órgão público a ter página própria dentro dos ministérios no início da implantação da internet no Brasil, em meados da década de 90. Inicialmente, os serviço da Receita eram oferecidos diretamente na página do Ministério da Fazenda, mas, com o aumento da demanda, foi necessária a criação de um site específico para o atendimento.

“Em 96, foi uma coisa muito nova para a época. A internet estava começando e existia um órgão publico que oferecia interatividade, com serviços em uma página do governo oferecendo o programa [de computador] do Imposto de Renda”, lembra Maria Helena, que acompanhou esse processo.

Até então, o cidadão interessado que quisesse ter o programa e instalá-lo no computador era obrigado a se dirigir a uma unidade da Receita com um disquete para obter uma cópia do software. Depois, tinha que entregar o disquete com as informações em uma agência bancária ou dos Correios.

O segundo passo, de acordo com Maria Helena Cotta, foi colocar a relação das restituições no site, descongestionando o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal e também por telefone.

“Nós fomos fazendo modificações à medida que o contribuinte ia pedindo. Depois, chegamos ao que o contribuinte queria, que era entregar a declaração pela internet. Foi necessário desenvolver todo um serviço de criptografia [códigos que aumentam a segurança] etc”, disse.

A coordenadora-geral lembra ainda que a modernização do serviço ajudou os contribuintes no exterior, que passaram a resolver suas questões tributárias por meio da internet.

Entre os destaques recentes dos serviços da Receita Federal está o uso da certificação digital, que serve para identificar os contribuintes por meio de documentos eletrônicos. Informações divulgadas pelo órgão garantem que o contribuinte possa executar operações, protegidas pelo sigilo fiscal, com segurança a partir do uso dessa tecnologia.

Fonte: Agência Brasil (texto Daniel Lima)

A Receita Federal liberou hoje (2) na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008.

O prazo para a entrega da declaração começou hoje e vai até a meia-noite (horário de Brasília) do dia 30 de abril, para quem irá enviá-la pela internet. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita espera receber 25 milhões de documentos este ano, 800 mil a mais do que em 2008.

Além da internet, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel, nos Correios.

Quem tiver dúvidas ou problemas no programa de preenchimento das declarações deve entrar no site da Receita ou ligar para o número 146.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima)

Na expectativa do lançamento do fanfilm de The Hunt for Gollum, eis que surge na internet mais um representante da sétima arte malemolente, sem fins lucrativos, o “Half-Life – Escape from City-17“.

No dia em que fizerem um fanfilm com a minha trajetória heróica, eu vou ficar feliz e orgulhoso.

Vi no Brainstorm 9