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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.

Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior.

O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.

Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa “malha fina” deverá ser repetida todos os anos.

Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse.

As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.

Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos.

Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.

Fonte: Agência Brasil

Os estudantes que não receberem em casa o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da greve dos Correios, podem consultar os locais de prova na internet (http://www.enem.inep.gov.br/) ou pelo telefone 0800 616161. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a pasta irá mobilizar “o que for preciso” para garantir a participação de todos.

“Em anos anteriores nós já tivemos greve dos Correios na época do Enem e não tivemos problema. O ideal é que o aluno receba o cartão em casa, mas ele pode consultar os locais de prova na página do Enem ou por meio de qualquer telefone, até público”, explicou.

As provas do Enem serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro. Cerca de 4,5 milhões de candidatos se inscreveram para participar da prova. A partir deste ano, o exame é requisito para a entrada em pelo menos 40 universidades federais, além de ser necessário para quem disputa uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Fonte: Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 284 mil inscritos somente no dia de ontem (15), número recorde desde o início das inscrições. Até o momento, 3,7 milhões de alunos se cadastraram para participar do exame. O período se encerra amanhã (17), às 23h59. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet.

O ritmo das inscrições voltou a crescer na última semana, após um período de queda. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, chegou a contabilizar 1 milhão de inscritos apenas nos primeiros cinco dias. Mas, no último fim de semana, por exemplo, a média foi de 36 mil registros por dia. A estimativa do órgão é que o Enem tenha 7 milhões de participantes.

A partir de 2009, o exame servirá como forma de ingresso para pelo menos 40 das 55 universidades federais que aderiram à proposta de unificação dos vestibulares do Ministério da Educação (MEC).

A prova também é obrigatória para quem quer concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), que custeia, total ou parcialmente, a mensalidade de alunos carentes em cursos privados de ensino superior. Os alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição do Enem. Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária.

O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e ciências humanas. No domingo, haverá provas em linguagens e códigos, matemática e redação. Os resultados serão divulgados na segunda quinzena de janeiro de 2010.

Fonte: Agência Brasil

Se você não passou na primeira chamada, não fique triste. O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (30) a lista dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais de 27 mil foram convocados nessa etapa. A lista está disponível na página do programa.

Para conferir o resultado, o candidato precisa informar o número do seu CPF e o número da matrícula no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008. A consulta pode ser feita ainda na faculdade em que o aluno disputa uma vaga ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Os estudantes pré-selecionados devem comparecer até 10 de julho à instituição de ensino para a qual foi selecionado a fim de comprovar os dados informados na inscrição. A lista dos documentos que devem ser apresentados está disponível na internet.

Para o segundo semestre de 2009, mais de 212 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 91 mil bolsas que estão sendo oferecidas. Do total , 57 mil são integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

A partir deste semestre, o programa contará com uma segunda etapa de inscrições, entre 20 e 24 de julho. Nessa fase, podem concorrer tanto estudantes que não se inscreveram na etapa anterior, quanto aqueles que participaram mas não foram selecionados.

Mais informações na página do ProUni.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação divulou ontem (9) a primeira chamada dos estudantes pré-selecionados para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais de 212 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 91 mil bolsas oferecidas para estre semestre. Do total , 57 mil são integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Para conferir o resultado, o candidato precisa informar o número do seu CPF e o número da matrícula no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008. A consulta pode ser feita pela internet , na faculdade em que o aluno disputa uma vaga ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Os beneficiados devem comparecer à instituição de ensino para a qual foram pré-selecionados até 19 de junho a fim de comprovar os dados informados na ficha de inscrição. A lista dos documentos necessários está disponível no site do Prouni. Quem não comprovar as informações até o prazo estipulado perde a bolsa.

A segunda chamada será divulgada no dia 29 de junho. Após esse primeiro período, o ministério vai abrir uma nova etapa de inscrições de 20 a 24 de julho. Mais informações no site do ProUni ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Fonte: Agência Brasil

Os bolsistas e as instituições de ensino beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão fiscalizados em conjunto pelo Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal. Os dois órgãos assinaram hoje (12) acordo de cooperação técnica para aprimorar os mecanismos de supervisão do programa.

De acordo com o documento, a Receita Federal e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação passarão a trocar informações sobre alunos incluídos no programa e estabelecimentos de ensino que pagam menos tributos para fazerem parte do ProUni. Válido por três anos, o acordo pode ser prorrogado.

Com base nos bancos de dados dos dois ministérios, a fiscalização, segundo o governo, será reforçada sem comprometer o sigilo fiscal dos estudantes e das instituições. Agora, a Receita poderá verificar a situação de um estabelecimento dentro do ProUni. Da mesma forma, o Ministério da Educação poderá ter acesso a dados sobre o CPF de bolsistas e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das instituições, desde que seja preservado o sigilo fiscal.

Fonte: Agência Brasil