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Tabela Imposto de Renda 2010 – IRPF 2010

leao irpf 2010

A digníssima Receita Federal divulgou a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (IRPF 2010). Confira.

Vale lembrar para os amigos e leitores do Senhor Notícia que, pessoas com mais de 50 mil reais na caderneta de poupança terão que declarar.

Confira a tabela de Imposto de Renda 2010:

Até 1.499,15 – Isento

De 1.499,16 a 2.246,75 – 7,5% (Equivalente a R$ 112,43)

De 2.246,76 a 2.995,70 – 15% (Equivalente a R$ 280,94)

De 2.995,71 a 3.743,19 – 22,5% (Equivalente a R$ 505,62)

Acima de 3.743,19 – 27,5% (Equivalente a R$ 692,78)

Receita libera amanhã consulta ao segundo lote de restituições de 2009

A Receita Federal libera amanhã (8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008. O dinheiro estará disponível no dia 15 nos bancos. No primeiro lote de restituições, os recursos foram corrigidos em 1,77%. Cerca de 1,3 milhão de contribuintes receberam a restituição, com prioridade de pagamento aos idosos.

Após a liberação do segundo lote, os contribuintes que não informaram o número da conta para crédito da restituição devem procurar uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde – que atende pelos telefones 4004-0001 nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita) – para pedir o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

leão do imposto de renda

Também será liberado amanhã um lote residual do Imposto de Renda de 2008, totalizando R$ 20 milhões, corrigidos em 14,50%, que serão pagos a 12.532 contribuintes.

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues neste ano por meio da internet passou de 25,5 milhões. A consulta ao extrato de processamento de declarações poderá ser feita na página da Receita na internet.

Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o ‘BB Responde’ 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Segundo nota da Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet. Ainda de acordo com a nota, se não concordar com o valor da restituição, o contribuinte poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 942, como em todos os anos, em 2009 haverá sete lotes de restituição. Os valores são pagos, geralmente, no dia 15 de cada mês.

Datas do pagamento da restituição:

Lotes

Data

Primeiro lote

15 de junho

Segundo lote

15 de julho

Terceiro lote

17 de agosto

Quarto lote

15 de setembro

Quinto lote

15 de outubro

Sexto lote

16 de novembro

Sétimo lote

15 de dezembro

Fonte: Agência Brasil

Novo telefone da Receita Federal

receita federal novo telefone

O blog Sempre Tops divulgou uma informação muito importante: o novo número de telefone da Receita Federal, o 146. Antes era uma numeração que começava como 0300.

Mas atenção, o serviço está disponível apenas para o contribuinte pessoa física, com excessão ao agendamento de serviços que pode ser feito também por pessoa jurídica. Então, agora você já sabe, para falar com a Receita Federal é só discar 146.

A ligação é gratuita se você ligar de um telefone fixo. Caso seja originada de telefone celular, você pagará o preço da tarifa de serviço local, conforme a operadora de telefonia utilizada.

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2009

A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009 (ano-base 2008). O dinheiro da restituição estará no banco no próximo dia 15 tanto das restituições de 2009 quanto de 2008.

Na consulta estão disponíveis também restituições relativas à declaração de 2008. Para obter as informações, basta acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

A restituição de 2009 virá corrigida em 1,77%. No caso das restituições relativas a 2008, a correção é de 13,84%. Seguindo o Estatuto do Idoso, no lote estão incluídos todos os contribuintes com idade a partir de 60 anos que não tiveram pendências na declaração.

Segundo comunicado da Receita, quem não informou o número da conta para crédito da restituição deve procurar uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o BB Responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para pedir o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Fonte: Agência Brasil com texto de Daniel Lima.

Ministério da Educação e Receita Federal reforçam fiscalização sobre bolsas do ProUni

Os bolsistas e as instituições de ensino beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) serão fiscalizados em conjunto pelo Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal. Os dois órgãos assinaram hoje (12) acordo de cooperação técnica para aprimorar os mecanismos de supervisão do programa.

De acordo com o documento, a Receita Federal e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação passarão a trocar informações sobre alunos incluídos no programa e estabelecimentos de ensino que pagam menos tributos para fazerem parte do ProUni. Válido por três anos, o acordo pode ser prorrogado.

Com base nos bancos de dados dos dois ministérios, a fiscalização, segundo o governo, será reforçada sem comprometer o sigilo fiscal dos estudantes e das instituições. Agora, a Receita poderá verificar a situação de um estabelecimento dentro do ProUni. Da mesma forma, o Ministério da Educação poderá ter acesso a dados sobre o CPF de bolsistas e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das instituições, desde que seja preservado o sigilo fiscal.

Fonte: Agência Brasil

Receita Federal lança nova página na internet

A Receita Federal lançou hoje (2) uma nova página na internet. O objetivo é facilitar o uso do portal que, no modelo anterior, dificultava interação entre os usuários e a Receita. A última grande modificação visual no site do órgão tinha sido realizada em 2003, segundo informações da própria Receita.

“De alguma maneira, essa página não estava mostrando e aproveitando bem essa potencialidade, que é a internet, porque os serviços na página estavam todos misturados, sem considerar o perfil de quem está buscando aquele serviço”, disse a coordenadora-geral de Integração com o Cidadão, Maria Helena Cotta Cardozo.

Segundo ela, muitas vezes o cidadão desistia de buscar os serviços pela falta de interatividade da página. Agora, ao procurar a página contribuinte encontrará um novo visual com um projeto gráfico considerado leve pelos seus idealizadores.

Logo no início da página, o usuário encontrará opções que o levarão a três grandes grupos de serviço: cidadão; empresa; e aduana e comércio exterior. Um botão em destaque permitirá o acesso aos serviços mais procurados, que poderão ser alterados conforme a demanda dos internautas.

O novo modelo faz parte da estratégia da Receita de melhorar o serviço de atendimento ao cidadão. Em setembro do ano passado, logo após tomar posse, a secretária Lina Vieira, prometeu a melhoria nos serviços prestados pelo órgão. Desde então, um grupo de trabalho foi criado, com um banco de idéias com sugestões para a melhoria do atendimento.

A Receita Federal foi o primeiro órgão público a ter página própria dentro dos ministérios no início da implantação da internet no Brasil, em meados da década de 90. Inicialmente, os serviço da Receita eram oferecidos diretamente na página do Ministério da Fazenda, mas, com o aumento da demanda, foi necessária a criação de um site específico para o atendimento.

“Em 96, foi uma coisa muito nova para a época. A internet estava começando e existia um órgão publico que oferecia interatividade, com serviços em uma página do governo oferecendo o programa [de computador] do Imposto de Renda”, lembra Maria Helena, que acompanhou esse processo.

Até então, o cidadão interessado que quisesse ter o programa e instalá-lo no computador era obrigado a se dirigir a uma unidade da Receita com um disquete para obter uma cópia do software. Depois, tinha que entregar o disquete com as informações em uma agência bancária ou dos Correios.

O segundo passo, de acordo com Maria Helena Cotta, foi colocar a relação das restituições no site, descongestionando o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal e também por telefone.

“Nós fomos fazendo modificações à medida que o contribuinte ia pedindo. Depois, chegamos ao que o contribuinte queria, que era entregar a declaração pela internet. Foi necessário desenvolver todo um serviço de criptografia [códigos que aumentam a segurança] etc”, disse.

A coordenadora-geral lembra ainda que a modernização do serviço ajudou os contribuintes no exterior, que passaram a resolver suas questões tributárias por meio da internet.

Entre os destaques recentes dos serviços da Receita Federal está o uso da certificação digital, que serve para identificar os contribuintes por meio de documentos eletrônicos. Informações divulgadas pelo órgão garantem que o contribuinte possa executar operações, protegidas pelo sigilo fiscal, com segurança a partir do uso dessa tecnologia.

Fonte: Agência Brasil (texto Daniel Lima)

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